Sintego organiza paralisação das atividades da rede municipal de ensino em Goiânia, a fim de pressionar o governo municipal na reposição dos salários defasados desde 2003
Juliana Marton
O Sintego (Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Goiás) está organizando uma paralisação da rede municipal de ensino em Goiânia nos dias 24 e 30 de abril. A mobilização irá acontecer para pressionar o governo municipal a reajustar os salários. Em assembléia na Câmara Municipal, no dia 15 deste mês, foi definido em 15,75% o índice de reposição que deverá ser acrescido aos salários. Domingos Pereira, presidente do Sintego, afirmou que a iniciativa partiu do sindicato e que, por isso, toda a categoria participará da mobilização.
Desde o ano passado (2007) a classe vem reivindicando um ajuste salarial, mas suas exigências não foram atendidas. Este ano o Sintego resolveu apelar a uma paralisação - apesar de não possuir um caráter tão sério quanto o da greve de maio de 2007, a mobilização será feita para alertar as autoridades a fim de que seja feito o ressarcimento. De acordo com Domingos, o sindicato espera que as reivindicações sejam atendidas rapidamente para que a greve não se estenda além dos dois dias planejados.
Além de exigir o reajuste salarial, os manifestantes, que, segundo o sindicalista, serão em torno de 12 mil servidores, reivindicam o enquadramento dos funcionários administrativos que, de acordo com o presidente do sindicato, esperam há dois anos pela resolução do problema. A reposição corresponde a perdas salariais acumuladas desde o ano de 2003, e foi calculada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, diz que o aumento está fora de cogitação, pois além de ser maior de que a inflação atual pode ser inconstitucional, visto que 2008 é ano de eleição municipal, e o reajuste pode ser considerado estratégia de campanha. Apesar disso, Domingos Pereira afirma que o reajuste deve ser feito, já que o ensino, e não só da rede municipal, depende do serviço prestado por todos os funcionários de educação, deste modo, “o que o Sintego quer, é que haja um reconhecimento da função dos servidores para que haja, conseqüentemente, uma educação de qualidade”, pontua.
Pereira informou ainda que, algumas escolas da rede estadual irão participar da paralisação, pois, apesar de o fim da greve de maio passado ter sido negociado, o governo estadual ainda não apresentou proposta alguma de reposição salarial para os servidores da rede estadual. A greve de maio do ano passado reivindicava uma reposição salarial de 20, 31%, o que não foi atendido pela Secretaria Estadual de Educação. Além disso, os manifestantes exigiam também o pagamento dos salários dentro do mês de trabalho, a convocação dos aprovados no último concurso da educação, a assinatura das promoções verticais e horizontais, como é assegurado pelo Estatuto do Magistério Público Estadual, a reforma imediata das escolas, já que algumas destas encontravam-se em risco de desabamento, e o repasse dos recursos da merenda escolar para o ensino médio.
Em audiência em dezembro de 2007, a secretária estadual de Educação, Milca Severino, comprometeu-se a atender várias reivindicações até janeiro deste ano de 2008, no entanto, nenhuma das reivindicações foi atendida, permanecendo a classe na mesma situação anterior à greve. A secretária alegou que, no caso das reformas das escolas, as obras não haviam começado devido a irregularidades das próprias instituições, mas que o Estado já havia disponibilizado a verba necessária.
De acordo com o sindicato, as reuniões foram adiadas até o mês de março, mas, segundo o presidente do sindicato, as propostas feitas durantes as audiências não representavam aumento considerável nos salários dos servidores. No início deste mês de abril, o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e a secretária estadual de Educação, Milca Severino, afirmaram que as 1723 progressões verticais da educação estadual vão ser definitivamente incluídas na folha de pagamento de abril. O secretário alegou que o governo não tem como aumentar sua proposta de reposição dos salários neste momento, apesar da quantia disponibilizada representar “quase nada de reajuste”, segundo Domingos.
O Sintego divulgou que as paralisações da rede municipal neste mês acontecerão em dois dias, para que haja uma discussão mais profunda das demandas relacionadas à educação. Assim, no dia 24, as escolas das regiões central, norte e sul de Goiânia paralisarão suas atividades, e no dia 30, as instituições das regiões: leste e oeste. As manifestações acontecerão às 9 horas, cada qual em sua região.
Na assembléia do dia 15, em que ficou estabelecida a paralisação, ainda foram definidas duas outras atividades. Uma reunião no dia 25 de abril com os funcionários administrativos. A reunião será dividida em dois encontros, um pela manhã e outro à tarde, e a discussão será acerca de questões inerentes à categoria. A segunda atividade definida será mais uma reunião, esta por sua vez, com os representantes de unidades escolares, a fim de avaliar os dez anos de implantação do Ciclo de Desenvolvimento Humano na rede.
Um novo sistema de ensino
“O sistema de ciclos, portanto, surge no campo da educação como inovação, baseado em princípios psico-pedagógicos tidos como progressistas, implicando mudanças na estrutura organizacional das escolas, nos currículos, nas práticas docentes dos professores e nas atividades de aprendizagem dos alunos” (LIBÂNEO, 2003b, p.3).
Os Ciclos de Desenvolvimento Humano implicam uma modificação no sistema de ensino atual organizado por séries. A mudança foi proposta pela primeira vez em 1997, através de uma publicação nos parâmetros Curriculares Nacionais. Em experiências realizadas anteriormente, os dois primeiros anos das séries iniciais foram organizados num ciclo básico, sem interrupção, com o objetivo de eliminar a repetência e a evasão escolar, e o ensino médio foi organizado em quatro ciclos, com duração de dois anos cada.
A experiência foi satisfatória. De acordo com estudos realizados por Nilza Maria de Oliveira, a implantação do sistema de ciclos se justifica por três motivos: resolver problemas cruciais, como a evasão escolar; respeitar os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos; distribuir os conteúdos de forma mais adequada ao processo de aprendizagem. A primeira alteração em Goiânia foi feita em 1998, com o Projeto Escola para o Século XXI, implantado em 50 escolas inicialmente.
O projeto foi implantado com a orientação de que as escolas se organizassem em ciclos de formação, que, segundo a Secretaria de Educação Municipal de Goiânia, são “uma forma de partir daquilo que o aluno já conhece, buscando de forma progressiva superar os conflitos e as dificuldades que forem surgindo e que são as próprias do desenvolvimento de cada um” (GOIÂNIA, SME, 2000, p. 2-3). Em 2001 o projeto foi revisto e reorganizado, a partir desse momento a denominação Ciclos de desenvolvimento humano e formação foi adotada.
Além disso, Nilza Maria pondera em seu trabalho que, a organização do ensino em ciclos, configura uma nova perspectiva de preparo do trabalho pedagógico, afinal, tal alteração implica uma mudança em toda a instituição escolar, desde o tempo em que o aluno passa na escola, até a formação do corpo docente que atua ali. Dessa maneira, o novo sistema propõe uma alteração no modo como o professor atuará em sala, e principalmente, em sua formação. Os idealizadores do sistema em ciclos acreditam que é necessária uma internalização de outras concepções de educação e ensino, uma adoção de novas práticas na escola.
Desde o ano passado (2007) a classe vem reivindicando um ajuste salarial, mas suas exigências não foram atendidas. Este ano o Sintego resolveu apelar a uma paralisação - apesar de não possuir um caráter tão sério quanto o da greve de maio de 2007, a mobilização será feita para alertar as autoridades a fim de que seja feito o ressarcimento. De acordo com Domingos, o sindicato espera que as reivindicações sejam atendidas rapidamente para que a greve não se estenda além dos dois dias planejados.
Além de exigir o reajuste salarial, os manifestantes, que, segundo o sindicalista, serão em torno de 12 mil servidores, reivindicam o enquadramento dos funcionários administrativos que, de acordo com o presidente do sindicato, esperam há dois anos pela resolução do problema. A reposição corresponde a perdas salariais acumuladas desde o ano de 2003, e foi calculada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, diz que o aumento está fora de cogitação, pois além de ser maior de que a inflação atual pode ser inconstitucional, visto que 2008 é ano de eleição municipal, e o reajuste pode ser considerado estratégia de campanha. Apesar disso, Domingos Pereira afirma que o reajuste deve ser feito, já que o ensino, e não só da rede municipal, depende do serviço prestado por todos os funcionários de educação, deste modo, “o que o Sintego quer, é que haja um reconhecimento da função dos servidores para que haja, conseqüentemente, uma educação de qualidade”, pontua.
Pereira informou ainda que, algumas escolas da rede estadual irão participar da paralisação, pois, apesar de o fim da greve de maio passado ter sido negociado, o governo estadual ainda não apresentou proposta alguma de reposição salarial para os servidores da rede estadual. A greve de maio do ano passado reivindicava uma reposição salarial de 20, 31%, o que não foi atendido pela Secretaria Estadual de Educação. Além disso, os manifestantes exigiam também o pagamento dos salários dentro do mês de trabalho, a convocação dos aprovados no último concurso da educação, a assinatura das promoções verticais e horizontais, como é assegurado pelo Estatuto do Magistério Público Estadual, a reforma imediata das escolas, já que algumas destas encontravam-se em risco de desabamento, e o repasse dos recursos da merenda escolar para o ensino médio.
Em audiência em dezembro de 2007, a secretária estadual de Educação, Milca Severino, comprometeu-se a atender várias reivindicações até janeiro deste ano de 2008, no entanto, nenhuma das reivindicações foi atendida, permanecendo a classe na mesma situação anterior à greve. A secretária alegou que, no caso das reformas das escolas, as obras não haviam começado devido a irregularidades das próprias instituições, mas que o Estado já havia disponibilizado a verba necessária.
De acordo com o sindicato, as reuniões foram adiadas até o mês de março, mas, segundo o presidente do sindicato, as propostas feitas durantes as audiências não representavam aumento considerável nos salários dos servidores. No início deste mês de abril, o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e a secretária estadual de Educação, Milca Severino, afirmaram que as 1723 progressões verticais da educação estadual vão ser definitivamente incluídas na folha de pagamento de abril. O secretário alegou que o governo não tem como aumentar sua proposta de reposição dos salários neste momento, apesar da quantia disponibilizada representar “quase nada de reajuste”, segundo Domingos.
O Sintego divulgou que as paralisações da rede municipal neste mês acontecerão em dois dias, para que haja uma discussão mais profunda das demandas relacionadas à educação. Assim, no dia 24, as escolas das regiões central, norte e sul de Goiânia paralisarão suas atividades, e no dia 30, as instituições das regiões: leste e oeste. As manifestações acontecerão às 9 horas, cada qual em sua região.
Na assembléia do dia 15, em que ficou estabelecida a paralisação, ainda foram definidas duas outras atividades. Uma reunião no dia 25 de abril com os funcionários administrativos. A reunião será dividida em dois encontros, um pela manhã e outro à tarde, e a discussão será acerca de questões inerentes à categoria. A segunda atividade definida será mais uma reunião, esta por sua vez, com os representantes de unidades escolares, a fim de avaliar os dez anos de implantação do Ciclo de Desenvolvimento Humano na rede.
Um novo sistema de ensino
“O sistema de ciclos, portanto, surge no campo da educação como inovação, baseado em princípios psico-pedagógicos tidos como progressistas, implicando mudanças na estrutura organizacional das escolas, nos currículos, nas práticas docentes dos professores e nas atividades de aprendizagem dos alunos” (LIBÂNEO, 2003b, p.3).
Os Ciclos de Desenvolvimento Humano implicam uma modificação no sistema de ensino atual organizado por séries. A mudança foi proposta pela primeira vez em 1997, através de uma publicação nos parâmetros Curriculares Nacionais. Em experiências realizadas anteriormente, os dois primeiros anos das séries iniciais foram organizados num ciclo básico, sem interrupção, com o objetivo de eliminar a repetência e a evasão escolar, e o ensino médio foi organizado em quatro ciclos, com duração de dois anos cada.
A experiência foi satisfatória. De acordo com estudos realizados por Nilza Maria de Oliveira, a implantação do sistema de ciclos se justifica por três motivos: resolver problemas cruciais, como a evasão escolar; respeitar os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos; distribuir os conteúdos de forma mais adequada ao processo de aprendizagem. A primeira alteração em Goiânia foi feita em 1998, com o Projeto Escola para o Século XXI, implantado em 50 escolas inicialmente.
O projeto foi implantado com a orientação de que as escolas se organizassem em ciclos de formação, que, segundo a Secretaria de Educação Municipal de Goiânia, são “uma forma de partir daquilo que o aluno já conhece, buscando de forma progressiva superar os conflitos e as dificuldades que forem surgindo e que são as próprias do desenvolvimento de cada um” (GOIÂNIA, SME, 2000, p. 2-3). Em 2001 o projeto foi revisto e reorganizado, a partir desse momento a denominação Ciclos de desenvolvimento humano e formação foi adotada.
Além disso, Nilza Maria pondera em seu trabalho que, a organização do ensino em ciclos, configura uma nova perspectiva de preparo do trabalho pedagógico, afinal, tal alteração implica uma mudança em toda a instituição escolar, desde o tempo em que o aluno passa na escola, até a formação do corpo docente que atua ali. Dessa maneira, o novo sistema propõe uma alteração no modo como o professor atuará em sala, e principalmente, em sua formação. Os idealizadores do sistema em ciclos acreditam que é necessária uma internalização de outras concepções de educação e ensino, uma adoção de novas práticas na escola.
Reportagem produzida em Abril de 2008.
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